O cenário econômico desafiador que muitas empresas enfrentam no Brasil reforça a necessidade de maior atenção ao gerenciamento de dívidas e contratos bancários. O Direito Bancário é uma área crucial para garantir que as relações entre empresas e instituições financeiras ocorram de forma justa e equilibrada. Dentro deste contexto, um ponto de atenção relevante para as empresas é a revisão dos contratos bancários.
Por que revisar os contratos bancários?
Empresas que mantêm relações contínuas com bancos, seja por meio de empréstimos, financiamentos ou outras modalidades de crédito, frequentemente se deparam com cláusulas contratuais complexas que podem conter abusividades.
A revisão desses contratos visa garantir que as condições impostas pelos bancos estejam de acordo com a legislação, evitando cobranças indevidas, como juros abusivos, capitalização excessiva, encargos não previstos ou mal explicados, e outras irregularidades.
Os principais pontos de atenção na revisão contratual!
- Taxas de juros: A taxa de juros aplicada nos contratos deve sempre estar dentro dos limites praticados no mercado. O Banco Central divulga a taxa média para cada modalidade de crédito, e a cobrança de juros superiores a essa média pode ser considerada abusiva.
- Capitalização de juros: A prática de capitalização de juros deve ser expressamente pactuada, conforme prevê a legislação. Sem essa pactuação clara, a cobrança pode ser contestada judicialmente.
- Comissão de Permanência: Trata-se de uma taxa aplicada em caso de inadimplência, que muitas vezes é cumulada com outros encargos, como juros de mora e multa contratual. Essa cumulatividade pode ser considerada abusiva pelos tribunais.
- Cláusulas penais: As penalidades por inadimplência ou por quebra de contrato não podem ser desproporcionais. É fundamental verificar se os valores estipulados são razoáveis e condizentes com a realidade da dívida.
O papel do advogado especializado em Direito Bancário:
Uma revisão detalhada de contratos bancários pode ser um instrumento poderoso para a redução de passivos financeiros. Para isso, o papel de um advogado especializado é essencial, pois ele possui o conhecimento técnico e a experiência para identificar cláusulas abusivas e atuar em defesa dos direitos de seus clientes.
Em muitos casos, as empresas que buscam essa revisão conseguem reduzir significativamente o valor total da dívida ou melhorar as condições contratuais de forma substancial.
Como o nosso escritório pode ajudar!
Na Gonçalves & Advogados Associados S/S, possuímos sólida experiência na análise e revisão de contratos bancários, sempre atuando de forma estratégica para garantir que nossos clientes mantenham suas operações financeiras em condições mais favoráveis e seguras.
Estamos prontos para assessorar sua empresa na defesa contra cobranças abusivas e na renegociação de contratos bancários.
